WASHINGTON, D.C. – A Federal Aviation Administration (FAA) emitiu uma diretiva obrigatória exigindo que todas as companhias aéreas comerciais dos Estados Unidos certifiquem que seus processos de contratação de pilotos sejam conduzidos exclusivamente com base no mérito.

A nova "Operations Specification" (OpSec), intitulada OpSec A134: Contratação de Pilotos com Base no Mérito, enquadra-se nas regulamentações da 14 CFR Parte 121.

Ela exige que as transportadoras se comprometam formalmente a contratar com base em conhecimentos técnicos, habilidades cognitivas, qualificações profissionais e experiência como piloto, em vez de métricas demográficas.

Novos Requisitos e Certificação

Segundo a diretiva anunciada na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, pelo Secretário de Transportes dos EUA Sean Duffy, as companhias aéreas devem certificar que encerraram quaisquer práticas de contratação movidas por raça, sexo ou credo.

A medida segue um esforço mais amplo do Department of Transportation (DOT) para desmantelar metas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) na aviação, que a administração argumenta ter comprometido os padrões de segurança.

A FAA enfatizou que a eficácia dos programas de treinamento de voo aumenta quando os candidatos ingressam com uma linha de base verificada de:

• Conhecimentos técnicos
• Habilidades cognitivas
• Qualificações profissionais
• Experiência em aviação

“A raça, o sexo ou o credo de alguém não têm nada a ver com sua capacidade de pilotar e pousar aeronaves com segurança”, afirmou o administrador da FAA, Bryan Bedford.

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Base Legal e Ação Executiva

O mandato está alinhado com a Executive Order 14173 do presidente Donald J. Trump, intitulada Fim da Discriminação Ilegal e Restauração de Oportunidades Baseadas no Mérito, e com a Presidential Action Mantendo os Americanos Seguros na Aviação.

Embora a FAA já tenha desativado seu escritório interno de DEI e contratos relacionados, algumas companhias aéreas anteriormente mantinham metas de contratação relacionadas à diversidade. Por exemplo, a United Airlines estabeleceu anteriormente a meta de que 50% dos formandos da United Aviate Academy fossem mulheres e pessoas de cor.

A United sustentou que esses esforços se concentram em remover barreiras de entrada, em vez de promover discriminação ativa durante a contratação.

Não Conformidade e Riscos de Fiscalização

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As companhias aéreas que não cumprirem a OpSec A134 ou que forem encontradas persistindo em práticas de contratação baseadas em raça ou sexo enfrentam ações federais significativas. Como a diretiva faz parte da 14 CFR Parte 121, o não cumprimento é considerado uma violação regulatória.

Resposta da Indústria

A Airlines for America (A4A), a associação comercial que representa as principais transportadoras dos EUA, declarou sua aprovação da diretiva, observando que seus membros “cumprirão todas as regulamentações e leis federais”.

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O secretário Duffy concluiu o anúncio enfatizando a confiança dos passageiros: “O povo americano não se importa com a aparência ou o gênero de seu piloto — eles só se importam que ele ou ela seja a pessoa mais qualificada para o trabalho.”